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Presidente Rosildo Cassiano Corrêa
Vice José Beliarte Souza Correia
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
Ata da Sessão - 11ª Sessão Ordinária - 21/05/ 2026 - DOEAC N°14303
📅Publicado em
Publicado em 09/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº037/2026 - Concessão de diárias - José Beliarte Souza Correia
Publicado em 03/07/2026
Portaria Nº039/2026 - Concessão de diárias - Cleilde da Silva Mota
Portaria Nº038/2026 - Concessão de diárias - José Francisco Dias de Oliveira
Decreto
Decreto Nº003/2026 - Comissão de Recesso pelo período de 01/07/2026 a 31/07/2026
Publicado em 02/07/2026
Portaria Nº036/2026 - Exoneração - Maria Jamila Silva do Vale
Ata da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2026 - DOEAC N°14295
Publicado em 26/06/2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária - 05/06/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 12ª Sessão Ordinária - 28/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 11ª Sessão Ordinária - 21/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 9ª Sessão Ordinária - 07/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata de Posse
ATA DE POSSE PRESIDENTE - ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
Publicado em 19/06/2026
Portaria nº035/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
Publicado em 13/06/2026
Portaria nº034/2026 - Concessão de Diárias - Rosildo Cassiano Corrêa
Publicado em 04/06/2026
Portaria nº033/2026 - Nomeação - Max Misael da Silva Oliveira
Publicado em 02/06/2026
Portaria nº032/2026 - Exoneração - Maria Suiane Oliveira da Silva
Contas Públicas
RGF
RGF 1º Quadrimestre 2026
Publicado em 30/05/2026
Plano Anual de Contratação
Plano Anual de Contratação 2026
Publicado em 29/05/2026
Portaria nº031/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
Publicado em 27/05/2026
Concursos
Concurso Público 2026 - Declaração de Não Realização
Publicado em 25/05/2026