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Presidente Rosildo Cassiano Corrêa
Vice José Beliarte Souza Correia
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
Ata da Sessão - 11ª Sessão Ordinária - 21/05/ 2026 - DOEAC N°14303
📅Publicado em
9 de julho de 2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº037/2026 - Concessão de diárias - José Beliarte Souza Correia
3 de julho de 2026
Portaria Nº039/2026 - Concessão de diárias - Cleilde da Silva Mota
Portaria Nº038/2026 - Concessão de diárias - José Francisco Dias de Oliveira
Decreto
Decreto Nº003/2026 - Comissão de Recesso pelo período de 01/07/2026 a 31/07/2026
2 de julho de 2026
Portaria Nº036/2026 - Exoneração - Maria Jamila Silva do Vale
Ata da 14ª Sessão Ordinária - 11/06/2026 - DOEAC N°14295
26 de junho de 2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária - 05/06/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 12ª Sessão Ordinária - 28/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 11ª Sessão Ordinária - 21/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata da 9ª Sessão Ordinária - 07/05/2026 - DOEAC N°14295
Ata de Posse
ATA DE POSSE PRESIDENTE - ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
19 de junho de 2026
Portaria nº035/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
13 de junho de 2026
Portaria nº034/2026 - Concessão de Diárias - Rosildo Cassiano Corrêa
4 de junho de 2026
Portaria nº033/2026 - Nomeação - Max Misael da Silva Oliveira
2 de junho de 2026
Portaria nº032/2026 - Exoneração - Maria Suiane Oliveira da Silva
Contas Públicas
RGF
RGF 1º Quadrimestre 2026
30 de maio de 2026
Plano Anual de Contratação
Plano Anual de Contratação 2026
29 de maio de 2026
Portaria nº031/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
27 de maio de 2026
Concursos
Concurso Público 2026 - Declaração de Não Realização
25 de maio de 2026