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Presidente Robson Rodrigues
Vice José Beliarte Souza Correia
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
18ª Sessão Ordinária - 13/08/2026 - DOEAC N° 14343
📅Publicado em
Publicado em 01/09/2026
16ª Sessão Ordinária - 29/07/2026 - DOEAC N° 14343
20ª Sessão Ordinária - 27/08/2026 - DOEAC N° 14343
17ª Sessão Ordinária - 06/08/2026 - DOEAC N° 14343
19ª Sessão Ordinária - 20/08/2026 - DOEAC N° 14343
15ª Sessão Ordinária - 18/07/2026 - DOEAC N° 14343
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2026
Publicado em 27/08/2026
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°042/2026 Concede diárias Clerton Corrêa de Abreu
Publicado em 26/08/2026
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2026
Publicado em 20/08/2026
Portaria Nº041/2026 - Concessão de Diárias - José Maria Pereira dos Santos
Publicado em 18/08/2026
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2026
Publicado em 13/08/2026
Portaria N°040/2026 Concessão de diárias - José Francisco Dias de Oliveira
Publicado em 05/08/2026
Ata da Sessão
Ata da Sessão - 1ª Sessão Extraordinária - 2026
Publicado em 25/07/2026
Licitações
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025 - Inexigibilidade nº 002/2025
Publicado em 21/07/2026
11ª Sessão Ordinária - 21/05/ 2026 - DOEAC N°14303
Publicado em 09/07/2026
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/06/2026
Publicado em 06/07/2026
Portaria Nº037/2026 - Concessão de diárias - José Beliarte Souza Correia
Publicado em 03/07/2026
Portaria Nº039/2026 - Concessão de diárias - Cleilde da Silva Mota
Portaria Nº038/2026 - Concessão de diárias - José Francisco Dias de Oliveira