AVISO DE DISPENSA - DL N°004/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
O PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS FLUVIAIS, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, conforme exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 30 de
janeiro a 05 de fevereiro de 2026, oportunidade em que esta Câmara escolherá a mais
vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas
do dia 05/02/2026, ou por e-mail: camara.pw@gmail.com.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser
obtidos através do e-mail: camara.pw@gmail.com, ou ainda no Site
https://www.portowalter.ac.leg.br/
Porto Walter/AC, 30 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
30 de janeiro de 2026 às 17:00:00
Câmara Municipal
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo