ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 

PORTARIA Nº 005/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformidade com a Lei nº. 284/2016, de 29 de abril de 2016, 

RESOLVE:

 Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ IRLAN SOUZA DA SILVA, portador do RG nº 1133280-8 SEJSP/AC, da função de Coordenador de Administração DAS – 4, da Câmara Municipal de Porto Walter.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Porto Walter – AC, 29 de janeiro de 2026. 

Rosildo Cassiano Corrêa 

Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter