ESTADO DO ACRE

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER 

PORTARIA Nº 013/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformidade com a Lei nº. 284/2016, de 29 de abril de 2016, 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ELIUDA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 440641 SJSP/AC e CPF nº 512.832.122-34, na função de Tecnico de Informática e Som, DAS-2, desta Câmara Municipal..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 28 de fevereiro de 2026. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Porto Walter – AC, 10 de março de 2026. 

Rosildo Cassiano Corrêa 

Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter