ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

PORTARIA Nº 036/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso dos poderes que lhe são conferidos no artigo 30, inciso XIX, do Regimento Interno e, ainda, em conformidade com a Lei nº. 284/2016, de 29 de abril de 2016, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA JAMILA SILVA DO VALE, portadora do RG nº 063.518-A SJSP/AC e CPF nº 093.612.582-90, na função de Técnico de Informática e Som DAS – 2, da Câmara Municipal de Porto Walter.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Porto Walter - AC, 30 de Julho de 2026.

Robson Rodrigues de Oliveira Lima

Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter