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José Francisco Dias de Oliveira
1º Secretário
Republicanos
+ 55 68 98416-3753
Minicurrículo
Trajetória Pessoal e Profissional
Filho de agricultor, nasceu na zona rural de Cruzeiro do Sul/Acre, onde viveu durante os primeiros anos de sua vida. Posteriormente, mudou-se para o município de Porto Walter para dar continuidade aos estudos. Antes de ingressar na vida pública, atuou como professor na zona rural de Cruzeiro do Sul, contribuindo para a formação educacional de diversas comunidades. Sua entrada na política teve como principal objetivo estar mais próximo das famílias portowaltenses, representando seus interesses e dando voz às suas demandas no Parlamento Municipal.
Atuação Parlamentar
Desenvolve uma atuação voltada para todo o município de Porto Walter, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. Seu trabalho é pautado na defesa da igualdade social, da justiça e da promoção de melhores condições de vida para toda a população.
Principais Causas e Áreas Defendidas
Entre as principais prioridades do mandato estão o fortalecimento da produção rural, a melhoria da saúde pública, o incentivo à educação e os investimentos em infraestrutura. Atua constantemente por meio de indicações, reivindicações e articulações junto ao Poder Executivo Municipal, buscando avanços para o município.
Também defende o esporte e o lazer como ferramentas de inclusão social, especialmente para a juventude, promovendo a ampliação dessas áreas nas políticas públicas municipais.
Legislaturas e Cargos Ocupados
Está em seu segundo mandato como vereador, tendo exercido o primeiro no período de 2021 a 2024 e o segundo de 2025 a 2028. Ao longo de sua trajetória legislativa, ocupou os cargos de Primeiro-Secretário da Câmara Municipal por dois mandatos e de Vice-Presidente da Mesa Diretora.
José Francisco Dias de Oliveira
Centro Porto Walter, Porto Walter - AC, 69982-000, Brasil
De segunda a sexta-feira, das 7h às 14h
Fechado aos sábados, domingos e feriados
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes portowaltenses e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
Notícias
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Legislação
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Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc. Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).