CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2026

Ata da primeira sessão extraordinária do segundo período legislativo da nona legislatura do Município de Porto Walter – Acre. Às oito horas do dia 24 do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, na sala das sessões Alaildo Pinheiro de Oliveira, reuniram-se os vereadores, Aucielio lima da Silva, Radi teles cameli. José Berliarte Souza Correia, José Francisco Dias de Oliveira, Racildo de Menezes Cameli, Robson Rodrigues de Oliveira Lima e Cleide Silva Mota. Sob a proteção de Deus o senhor presidente abriu a sessão fazendo a leitura do livro que registra o comparecimento dos vereadores. Presente o senhor Vereador, Robson Rodrigues de Oliveira Lima, Presidente da câmara Municipal, compareceu o Senhor, José Maria Pereira dos Santos, diplomado 1º Suplente de Vereador pelo partido - PSD, conforme diploma expedido pela justiça Eleitoral da Nº 4 zona eleitoral. Tendo em vista a vacância do cargo de Vereador, em decorrência de (renúncia, falecimento, cassação de diploma, licença do vereador), José Maria Pereira dos Santos, foi-lhe deferido o compromisso regimental, que prestou nos seguintes termos:

Compromisso: o Senhor promete cumprir a Constituição federal, a Constituição do Estado do Acre, a Lei Orgânica do Município de Porto Walter e o regimento Interno desta casa, observa as leis, desempenhar com lealdade, ética e dedicação o mandato que lê foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente o declarou empossado no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, para exercer o mandato na Legislatura 2025-2028, em complementação ao período de 31/12/2028.