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Jose Beliarte Souza Correia

Vice-presidente
PSD
+ 55 68 98416-3753
Minicurrículo
Partido: PSD
Naturalidade: Cruzeiro do Sul/AC
Legislatura: 2021/2024 - 2025/2028
Trajetória Pessoal e Profissional
Natural da zona rural de Cruzeiro do Sul (AC) e filho de agricultor, mudou-se para Porto Walter ainda jovem, com o objetivo de dar continuidade aos seus estudos. Antes de ingressar na vida pública, atuou como professor na zona rural de seu município natal, experiência que consolidou sua sensibilidade social. Sua entrada na política foi motivada pelo desejo de trabalhar em prol das famílias portowaltenses, atuando como uma voz ativa e presente no parlamento municipal.
Atuação Parlamentar
Com um mandato presente tanto na zona urbana quanto na zona rural, sua atuação é pautada pela defesa contínua da igualdade social, do desenvolvimento comunitário e da justiça para todos os cidadãos de Porto Walter.
Principais Causas e Bandeiras
Suas prioridades legislativas concentram-se no fortalecimento da produção agrícola, na melhoria da saúde pública, na qualidade da educação e na expansão da infraestrutura local, buscando avanços constantes por meio de indicações e reivindicações junto ao Poder Executivo. Além disso, o parlamentar é um forte defensor do esporte e do lazer como ferramentas de inclusão social e desenvolvimento para a juventude.
Legislaturas e Cargos Ocupados
Atualmente em seu segundo mandato legislativo, compreendendo os períodos de 2021 a 2024 e 2025 a 2028. Graças à sua articulação e liderança, já integrou a Mesa Diretora da Casa, exercendo as funções de Vice-Presidente e de Primeiro-Secretário por dois mandatos.
Jose Beliarte Souza Correia
Centro Porto Walter, Porto Walter - AC, 69982-000, Brasil
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Fechado aos sábados, domingos e feriados
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes portowaltenses e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
Notícias
Conheça o que o parlamentar faz por você
Legislação
Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar
Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).

