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Presidente Rosildo Cassiano Corrêa
Vice José Beliarte Souza Correia
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Contas Públicas
RGF
RGF 1º Quadrimestre 2026 - DOEAC N°14270
📅Publicado em
Publicado em 21/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº030/2026 - Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2026
Portaria nº029/2026 - Concessão de Diárias - Robson Rodrigues de Oliveira Lima
Publicado em 19/05/2026
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/04/2026
Publicado em 14/05/2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2026
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/04/2026
Portaria nº 028/2026 - Retificação da Portaria nº 027/2026
Publicado em 01/05/2026
Portaria nº027/2026 - Concessão de Diárias - Wagner Gonçalves Borges Júnior
Publicado em 30/04/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°004/2026 - J. A. Souza Messias Eireli - DL N°004/2026
Publicado em 25/04/2026
Aviso de Ratificação
Aviso de Ratificação - DL N°004/2026
Portaria nº 025/2026 - Concessão de Diárias - José Beliarte Souza Correia
Publicado em 24/04/2026
Portaria nº 026/2026 - Concessão de Diárias - José Francisco Dias de Oliveira
Portaria nº 024/2026 - Anulação de Portaria - Cleilde da Silva Mota
Publicado em 18/04/2026
PORTARIA Nº023/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado em 16/04/2026
PORTARIA Nº022/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado em 14/04/2026
PORTARIA Nº020/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Publicado em 07/04/2026
PORTARIA Nº 021/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2026
Publicado em 03/04/2026