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Presidente Robson Rodrigues
Vice José Beliarte Souza Correia
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Legislação
Decreto
Decreto Nº003/2026 - Comissão de Recesso pelo período de 01/07/2026 a 31/07/2026
📅Publicado em
1 de julho de 2026
Portaria
Portaria Nº036/2026 - Exoneração - Maria Jamila Silva do Vale
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
14ª Sessão Ordinária - 11/06/2026 - DOEAC N°14295
25 de junho de 2026
13ª Sessão Ordinária - 05/06/2026 - DOEAC N°14295
12ª Sessão Ordinária - 28/05/2026 - DOEAC N°14295
11ª Sessão Ordinária - 21/05/2026 - DOEAC N°14295
9ª Sessão Ordinária - 07/05/2026 - DOEAC N°14295
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/06/2026
Ata de Posse
ATA DE POSSE PRESIDENTE - ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
19 de junho de 2026
Portaria nº035/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
12 de junho de 2026
Portaria nº034/2026 - Concessão de Diárias - Rosildo Cassiano Corrêa
3 de junho de 2026
Portaria nº033/2026 - Nomeação - Max Misael da Silva Oliveira
1 de junho de 2026
Portaria nº032/2026 - Exoneração - Maria Suiane Oliveira da Silva
Contas Públicas
RGF
RGF 1º Quadrimestre 2026
29 de maio de 2026
Plano Anual de Contratação
Plano Anual de Contratação 2026
Portaria nº031/2026 - Concessão de Diárias - Cleilde da Silva Mota
26 de maio de 2026
Concursos
Concurso Público 2026 - Declaração de Não Realização
25 de maio de 2026
RGF 1º Quadrimestre 2026 - DOEAC N°14270
20 de maio de 2026
Portaria nº030/2026 - Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2026
Portaria nº029/2026 - Concessão de Diárias - Robson Rodrigues de Oliveira Lima
18 de maio de 2026