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Presidente Robson Rodrigues
Vice José Beliarte Souza Correia
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/03/2026
📅Publicado em
Publicado em 20/03/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº048/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado em 18/03/2026
Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº047/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº018/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 017/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 16/03/2026
PORTARIA Nº016/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/03/2026
Publicado em 13/03/2026
PORTARIA Nº015/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 12/03/2026
PORTARIA Nº014/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 11/03/2026
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº013/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº012/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 05/03/2026
PORTARIA Nº011/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Publicado em 03/03/2026
PORTARIA Nº010/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Licitações
Extrato do Contrato
EXTRATO DO CONTRATO N°001/2026 JOSÉ AUDINEIS G. DA SILVA (COMERCIAL GONÇALVES)
Publicado em 28/02/2026
Ratificação
Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°003/2026
EXTRATO DO CONTRATO N°002/2026 SÃO FRANCISCO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N°003/2026 MATHEUS SALES DA COSTA
Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°001/2026
Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°002/2026