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Presidente Rosildo Cassiano Corrêa
Vice José Beliarte Souza Correia
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Licitações
Extrato do Contrato
EXTRATO DO CONTRATO N°003/2026 MATHEUS SALES DA COSTA
📅Publicado em
Publicado em 28/02/2026
Ratificação
Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°001/2026
Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°002/2026
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº009/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado em 25/02/2026
PORTARIA Nº 072/2025 - Nomeação de cargo em comissão
Publicado em 21/02/2026
Dispensa
DL N°003/2026 - Assessorias em Licitações
Publicado em 20/02/2026
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa - DL N°003/2026
PORTARIA Nº008/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado em 12/02/2026
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°013/2025
Publicado em 10/02/2026
Portaria N°006/2026 - Nomeação de Diretor de Assuntos Jurídicos
Publicado em 03/02/2026
Portaria N°007/2026 - Nomeação de Assessor de Imprensa e Comunicação
PORTARIA Nº005/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em 30/01/2026
DL N°004/2026 - Passagens Fluviais
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - DL N°004/2026
Contas Públicas
RGF
RGF 3º Quadrimestre 2025
Publicado em 29/01/2026
Portaria N°004/2026 - Divulgar o RGF 3º Quadrimestre de 2025
PORTARIA Nº002/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em 17/01/2026
PORTARIA Nº003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
DL Nº001/2026 - Material de Consumo
Publicado em 15/01/2026
Termo Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025