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Presidente Robson Rodrigues
Vice José Beliarte Souza Correia
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Licitações
Termo Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
📅Publicado em
Publicado em 15/01/2026
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO AINDMISTRATIVO Nº 03/2025
Dispensa
DL Nº002/2026 - Combustível
Publicado em 14/01/2026
Legislação
Portaria
Portaria 001/2026 Conceder Licença-Prêmio MÁRCIA REGINA RODRIGUES LIMA
Publicado em 13/01/2026
Portaria N°072/2025 - Nomear MAURA LIMA DA SILVA
Publicado em 06/01/2026
Concursos
Concurso Público 2025 - Declaração de Não Realização
Publicado em 31/12/2025
Contas Públicas
RGF
RGF 3º Quadrimestre 2025
Publicado em 30/12/2025
Portaria N°070/2025 - Exonerar MARIA RAIANE SILVA E SIVA
Portaria N°071/2025 - Exonerar VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA
Balanço Anual
Balanço Anual (PCA) 2025
Publicado em 29/12/2025
Resolução
Resolução N°002/2025 - Altera a tabela de valores das diárias
Publicado em 22/12/2025
Portaria N°069/2025 - Conceder 05 diárias Rosildo Cassiano Corrêa
Publicado em 11/12/2025
Portaria N°068/2025 - Pagamento de 03 diárias Cleilde da Silva Mota
Publicado em 02/12/2025
Portaria N°066/2025 - Conceder 05 diárias José Beliarte Souza Correia
Publicado em 28/11/2025
Portaria N°067/2025 - Conceder 05 diárias FRANCISCA RAIULA BRAGA COELHO
Portaria N°065/2025 - Conceder 04 diárias Rosildo Cassiano Corrêa